Guia Sobre Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC)

TL;DR

O Bitcoin é ótimo, não é? Mas por que ele não pode ser usado para comprar um café ou pagar impostos? Embora o Bitcoin seja uma forma de dinheiro digital, talvez não seja a opção ideal para uso como moeda do dia-a-dia. Essa função provavelmente será oferecida por outro tipo de ativo digital: moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDC).

A maioria dos países está apenas explorando a ideia de uma moeda totalmente digital, enquanto outros já testam a sua implementação. Mas o que torna CBDCs diferentes de outros ativos digitais? Vamos descobrir.

Introdução

A tecnologia por trás da movimentação de dinheiro nas finanças tradicionais não tem acompanhado o ritmo das mudanças no resto do mundo. Muito diferente do que a simples transferência de bits, enviar dinheiro pode ser um processo caro e levar mais tempo do que o ideal.

Muitos governos estão desenvolvendo um novo tipo de moeda digital. Os principais benefícios seriam melhorar a eficiência dos sistemas de pagamento e reduzir os custos para todas as partes envolvidas. Podemos imaginar CBDCs como uma moeda fiduciária digital construída sobre uma nova camada tecnológica inspirada por avanços proporcionados pela blockchain.

É provável que muitos países adotarão essas moedas digitais na próxima década. Como elas funcionam?

O que é uma moeda digital do banco central (CBDC)?

Uma moeda digital do banco central (CBDC) é uma forma digital de moeda fiduciária. Sendo assim, ela é classificada como dinheiro pela regulamentação governamental.

A abordagem para desenvolvimento de uma CBDC provavelmente irá variar muito para cada país emissor. Algumas implementações provavelmente serão baseadas em blockchain ou algum outro tipo de tecnologia de ledger distribuído (DLT), enquanto outras provavelmente serão apenas um banco de dados centralizado. As baseadas em blockchain usarão um token para representar a forma digital da moeda fiduciária.

Embora existam argumentos de que CBDCs são inspiradas por criptomoedas como o Bitcoin, elas são bem diferentes. CBDCs são emitidas por um estado e declaradas em termos legais pelo governo.

Criptomoedas, como o Bitcoin, não têm fronteiras e não são emitidas por nenhum estado ou entidade centralizada. Claro, isso não quer dizer que você não poderá fazer pagamentos internacionais com uma CBDC, mas o funcionamento do Bitcoin nem considera que existam fronteiras nacionais.

Muitos bancos centrais estão considerando, ou até mesmo experimentando ativamente, uma prova de conceito para CBDCs.

A China está trabalhando em um projeto chamado DC/EP, que se refere a Moeda Digital/Pagamentos Eletrônicos, desde 2014.. Já foram realizados testes para o yuan digital em várias cidades. O Banco Central Europeu (ECB) emitiu um relatório em outubro de 2020 que propôs a criação do euro digital e avaliou os méritos de tal moeda digital.

Entendendo as moedas digitais de bancos centrais (CBDC)

Do ponto de vista tecnológico, uma CBDC é essencialmente um banco de dados administrado e controlado pelo governo (ou entidades aprovadas no setor privado). É por isso que uma CBDC é uma base de dados permissioned (que requer permissão), já que apenas órgãos aprovados podem efetuar transações na rede.

Como tal, a entidade centralizada que controla o banco de dados também tem a capacidade de impedir e reverter transações, “congelar” fundos ou bloquear/remover endereços.

Muitas CBDCs provavelmente serão executadas em suas próprias blockchains. No entanto, algumas delas podem ser emitidas em blockchains públicas. Dessa forma, essas blockchains teriam ativos permissioned sendo liquidados no topo de uma camada (layer) permissionless (sem necessidade de permissão). Isso pode proporcionar o melhor dos dois mundos, já que a camada permissioned oferece o controle necessário para os bancos centrais, enquanto a camada permissionless fornece mais garantias em termos de segurança.

No entanto, essa provavelmente não será a estratégia mais utilizada. Até o momento, nenhuma blockchain pública tem os recursos tecnológicos, nem apresentou resistência suficiente ao teste de tempo para ser capaz de lidar, de forma segura, com uma tarefa tão importante.

Além disso, é difícil descrever de forma geral como funciona uma CBDC, pois cada país terá uma abordagem diferente. É provável que cada país adapte a tecnologia às suas necessidades específicas.

Vantagens das moedas digitais de bancos centrais (CBDCs)

Talvez você já conheça a frase “banking the unbanked” (em português, algo como “bancando os não bancáveis”) em relação às criptomoedas. Embora a ideia tenha algum sentido, as CBDCs provavelmente podem cumprir o papel de inclusão melhor do que criptomoedas descentralizadas como o Bitcoin. O fácil acesso a contas bancárias de baixo custo aumenta a inclusão financeira da população de um país.

Outro benefício são os avanços tecnológicos que as mudanças no sistema monetário podem proporcionar. Embora boa parte das moedas fiduciárias seja, essencialmente, um conjunto de números em um banco de dados, a maior parte da infraestrutura está bastante desatualizada. O envio de um e-mail em uma tarde de domingo leva alguns segundos – como deveria. No entanto, graças às complicações do atual sistema financeiro, o envio de dinheiro pode demorar dias.

Com as medidas econômicas em reposta à pandemia de COVID-19, vimos que os bancos centrais precisam agir cada vez mais rápido. As CBDCs podem permitir que bancos centrais e instituições financeiras implementem mudanças na política monetária de forma mais direta. Com isso, é possível que haja uma revisão completa sobre o funcionamento do banco central.

Uma CBDC também facilita, para governos e bancos centrais, o rastreamento de atividades ilícitas.

CBDCs vs. stablecoins

Tudo o que mencionamos sobre CBDCs se assemelha muito às stablecoins, certo? Funcionalmente, elas são parecidas – ambas representam moedas fiduciárias na forma de token digital. No entanto, na realidade, elas são bem diferentes.

A emissão de stablecoins é normalmente realizada por uma entidade privada. As stablecoins são basicamente uma representação de uma moeda fiduciária ou de algum outro ativo. Eles podem ser resgatadas pelo valor que representam, mas não são classificadas como moeda fiduciária. As CBDCs, por outro lado, são emitidas pelo governo como moeda fiduciária.

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CBDCs vs. criptomoedas

Como mencionamos anteriormente, CBDCs são diferentes das criptomoedas. CBDCs são emitidas por um banco central e reguladas legalmente pelo governo. Podemos imaginar as CBDCs como cédulas – é uma unidade de conta, um meio de pagamento e uma reserva de valor.

Criptomoedas como o Bitcoin são bem diferentes. Elas não são emitidas por um governo e realmente não consideram a existência de fronteiras nacionais. São permissionless, trustless e censorship-resistant (resistentes à censura). Além disso, não existe um órgão centralizado controlando a rede. Ninguém pode bloquear seu endereço de Bitcoin e impedi-lo de enviar uma transação para outro endereço de Bitcoin.

Então, qual é a melhor opção? Depende do caso de uso. O fato de Alice poder enviar Bitcoin para Bob sem nenhum intermediário ou qualquer tipo de censura à transação, é uma ideia poderosa. Entretanto, existem algumas desvantagens. E se uma grande parte do dinheiro for roubada? E se Alice acidentalmente enviar todos os seus fundos para o endereço errado?

Às vezes, a existência de uma entidade com poder de reverter transações ou bloquear endereços pode ser útil. Em outros casos, é mais interessante usufruir das vantagens que uma rede descentralizada, como o Bitcoin, oferece ao mundo.

Considerações finais

Resumidamente, podemos dizer que as moedas digitais do banco central são uma forma digital de moeda fiduciária. Muitas das implementações de CBDCs provavelmente usarão a tecnologia blockchain e fornecerão uma maneira mais prática para a realização de pagamentos digitais.