Casos de Uso Blockchain: Gest√£o P√ļblica
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Casos de Uso Blockchain: Gest√£o P√ļblica

Casos de Uso Blockchain: Gest√£o P√ļblica

Iniciante
Publicado em Jun 24, 2019Atualizado em Aug 7, 2023
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Embora a tecnologia blockchain tenha sido projetada inicialmente para funcionar como a arquitetura da¬†Bitcoin, ela agora est√° sendo usada em¬†diversos outros contextos. Um desses contextos √© o da governan√ßa, onde sistemas distribu√≠dos t√™m grande potencial de mudar o setor da gest√£o p√ļblica.


Por que os governos devem considerar a adoção da blockchain?

Embora tenha muitas vantagens em potencial na gest√£o p√ļblica, existem algumas raz√Ķes importantes para que entidades governamentais considerem o uso da tecnologia¬†blockchain. Essas raz√Ķes incluem maior descentraliza√ß√£o, integridade de dados e transpar√™ncia - juntamente com melhor efici√™ncia e custos operacionais reduzidos.


Descentralização e integridade de dados

H√° muitas maneiras diferentes de construir uma blockchain mas, como sistemas distribu√≠dos, todas apresentam um certo grau de descentraliza√ß√£o. Isso se deve ao fato de que uma rede blockchain √© mantida por v√°rios computadores (n√≥s), que trabalham em sincronia para verificar e validar todos os dados. Essencialmente, eles precisam chegar a um consenso e concordar sobre o atual estado do sistema, mantendo sempre uma vers√£o √ļnica da verdade.

Como tal, os sistemas blockchain podem atingir um alto n√≠vel de imutabilidade e sua estrutura pode ser personalizada para garantir que a informa√ß√£o s√≥ possa ser acessada e - em alguns casos - modificada por entidades autorizadas. Na pr√°tica, diferentes ag√™ncias governamentais poderiam atuar como um validador, cada uma contribuindo para o processo de distribui√ß√£o e verifica√ß√£o de informa√ß√Ķes. Isso reduziria muito a probabilidade de adultera√ß√£o de dados e fraude.

Em outros cen√°rios, organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais, universidades e cidad√£os tamb√©m poderiam ser inclu√≠dos como n√≥s de valida√ß√£o (validating nodes), o que resultaria em um grau ainda maior de descentraliza√ß√£o. Al√©m disso, esses mecanismos de verifica√ß√£o podem evitar outros tipos de falhas, como erros de entrada de dados (por exemplo, um bloco de dados que n√£o possui informa√ß√Ķes cruciais seria negado pelos outros membros da rede distribu√≠da).

Fora isso, a blockchain pode um dia desempenhar um papel significativo nos processos eleitorais. Elei√ß√Ķes justas e abertas s√£o pilares da democracia, e o alto n√≠vel de imutabilidade da blockchain a torna uma excelente solu√ß√£o para garantir a integridade dos votos. Al√©m de fornecer seguran√ßa adicional para os votos nos locais de vota√ß√£o, a blockchain tamb√©m tem o potencial de transformar elei√ß√Ķes online em realidade. Um exemplo not√°vel disso ocorreu em 2018 no estado da West Virginia (EUA), onde sistemas distribu√≠dos foram utilizados durante as elei√ß√Ķes


Transparência

Os bancos de dados blockchain podem ser usados para armazenar e proteger registros do governo de uma maneira que dificulte a manipula√ß√£o ou oculta√ß√£o de informa√ß√Ķes. Sob o modelo atual, a maioria dos dados governamentais √© armazenada em bancos de dados centralizados, que s√£o controlados diretamente pelas autoridades. E alguns desses bancos de dados est√£o nas m√£os de poucas pessoas, o que facilita muito a manipula√ß√£o. Nesses casos, a tecnologia blockchain pode ser adequada, pois pode distribuir o processo de verifica√ß√£o e armazenamento de dados entre v√°rias entidades, resultando em uma descentraliza√ß√£o do poder.

Portanto, blockchains podem ser usadas como um database transparente que diminui (ou remove) a necessidade de confiança entre cidadão e órgãos governamentais. Por exemplo, algumas autoridades europeias estão explorando o potencial dos registros baseados em blockchain para diminuir a ocorrência de disputas por propriedades. Esse modelo pode se basear em um sistema distribuído, o qual é acessado e verificado tanto por agências governamentais quanto cidadãos - e cada uma das partes pode manter com segurança uma cópia de seus documentos oficiais.

Al√©m disso, as blockchains podem oferecer acesso permanente a registros que autoridades policiais e organiza√ß√Ķes de vigil√Ęncia possam eventualmente precisar, por exemplo em um processo de den√ļncia contra casos corrup√ß√£o ou abusos de poder. Reduzindo ou eliminando a necessidade de intermedi√°rios no compartilhamento de dados e nas transa√ß√Ķes financeiras, os sistemas blockchain tamb√©m poderiam dificultar a ofusca√ß√£o de dados por parte dos funcion√°rios p√ļblicos no que diz respeito a mal uso do dinheiro p√ļblico.


Maior eficiência

Outra raz√£o para usar a blockchain na gest√£o p√ļblica √© reduzir os custos operacionais, maximizando a efici√™ncia do trabalho das institui√ß√Ķes. Como os governos dependem dos impostos, √© importante que eles usem seus or√ßamentos com sabedoria. Os sistemas blockchain e os contratos inteligentes (smart contracts) podem ser empregados para automatizar algumas tarefas e opera√ß√Ķes, o que reduziria muito o tempo e o dinheiro gastos em processos burocr√°ticos.

Embora as redu√ß√Ķes dos gastos administrativos sejam eminentemente pr√°ticas, elas tamb√©m podem ajudar a refor√ßar a confian√ßa e a satisfa√ß√£o dos cidad√£os. Maior efici√™ncia provavelmente resultaria em melhores √≠ndices de aprova√ß√£o em rela√ß√£o aos √≥rg√£os governamentais e os funcion√°rios p√ļblicos. Al√©m disso, ao reduzir os custos operacionais, os governos podem investir mais em outras √°reas, como educa√ß√£o, seguran√ßa e sa√ļde p√ļblica.

A arrecada√ß√£o de impostos √© outra √°rea importante de governan√ßa na qual a tecnologia blockchain pode ser aplicada. Registros de transa√ß√Ķes baseados em uma rede blockchain podem movimentar fundos facilmente entre as partes, seguindo condi√ß√Ķes pr√©-definidas. Isso poderia causar redu√ß√Ķes dr√°sticas nos custos administrativos associados √† coleta e distribui√ß√£o de impostos e √† aplica√ß√£o da legisla√ß√£o tribut√°ria. Por exemplo, ao armazenar registros e processar devolu√ß√Ķes em blockchains privados, as ag√™ncias de cobran√ßa de impostos tamb√©m podem fornecer seguran√ßa contra fraudes ou roubo de identidade.


Desvantagens e Limita√ß√Ķes

Embora esteja claro que a blockchain pode ser usada para melhorar a integridade, transpar√™ncia e efici√™ncia de qualquer tipo de dado digital, h√° certas limita√ß√Ķes associadas ao seu uso no setor p√ļblico.

Curiosamente, a propriedade de imutabilidade da blockchain, que geralmente traz muitas vantagens, pode ser uma desvantagem em algumas circunst√Ęncias. A imutabilidade dos dados torna essencial que os registros sejam digitados corretamente antes da valida√ß√£o, o que significa que devem ser tomadas medidas para garantir a precis√£o da coleta de dados (no in√≠cio do processo).

Embora algumas implementa√ß√Ķes da blockchain possam ser projetadas de maneira mais flex√≠vel, permitindo que os dados sejam alterados, isso exigiria a aprova√ß√£o (consenso) da maioria dos n√≥s de valida√ß√£o, o que poderia causar d√ļvidas sobre a descentraliza√ß√£o do sistema e, eventualmente, levar a desentendimentos. Ainda assim, essa desvantagem pode ser rapidamente contornada em blockchains privadas, as quais n√£o exigem n√≠veis altos de descentraliza√ß√£o.

As preocupa√ß√Ķes de privacidade tamb√©m s√£o um fator, pois os registros adicionados a uma blockchain permanecer√£o permanentemente dispon√≠veis para qualquer um que tenha acesso ao sistema. Isso poderia colidir com procedimentos destinados a selar documentos, como a destrui√ß√£o de um registro criminal. Solu√ß√Ķes potenciais para esse problema podem incluir o uso de fun√ß√Ķes de queima (burn functions) e outras t√©cnicas criptogr√°ficas, como¬†zk-SNARKs ou outros tipos de¬†provas de conhecimento zero.

Finalmente, deve-se notar que os próprios governos podem apresentar obstáculos à adoção da blockchain. Em alguns casos, as autoridades simplesmente não entendem o valor da tecnologia, levando-os a desconsiderar os muitos benefícios em potencial. Em casos mais extremos, governos nos quais a corrupção é uma prática generalizada tendem a resistir à adoção da blockchain para proteger seus interesses pessoais e evitar a corrupção de ser evidenciada.


Considera√ß√Ķes finais

Apesar das desvantagens, existem v√°rios usos poss√≠veis para sistemas blockchain no contexto da gest√£o p√ļblica. Desde o aumento da transpar√™ncia at√© a simplifica√ß√£o do processo de coleta de impostos, as redes distribu√≠das podem ajudar os governos a operar de forma mais eficiente e a construir maiores n√≠veis de confian√ßa com seus cidad√£os. Embora algumas aplica√ß√Ķes ainda sejam hipot√©ticas, muitos pa√≠ses j√° est√£o experimentando as muitas possibilidades.

Vale notar que os sistemas digitalizados est√£o sendo usados na administra√ß√£o p√ļblica desde o in√≠cio dos anos 2000, muito antes da cria√ß√£o da primeira blockchain. A Est√≥nia √© um exemplo not√°vel, que lan√ßou o seu programa de identidade digital em 2002 e foi o primeiro pa√≠s a realizar elei√ß√Ķes pela Internet em 2005. Em 2014, o governo da Est√≥nia lan√ßou o programa e-Residency, que menciona o uso da tecnologia blockchain para gerenciamento de dados digitais de seguran√ßa.
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