Introdução
Em um contexto jurídico, essa definição é consideravelmente mais restrita e varia de uma jurisdição para outra. Quando um instrumento é classificado como título em um país, ele normalmente está sujeito a um intenso e minucioso processo regulatório.
O que é um security token?
Um security token é um token emitido em uma blockchain, que representa uma participação em alguma empresa ou ativo externo. Eles podem ser emitidos por entidades como empresas ou governos e têm a mesma finalidade que suas contrapartes tradicionais existentes (ações, títulos, etc.).
Por que usar security tokens?
Para usar um exemplo, digamos que uma empresa deseja distribuir ações aos investidores de forma tokenizada. Esses tokens podem ser projetados para oferecer os mesmos benefícios de ações tradicionais – especialmente direitos de voto e dividendos.
Transparência
Liquidação rápida
A compensação e a liquidação são, há muito tempo, consideradas um problema no que diz respeito à transferência de ativos. Embora os trades possam ser realizados quase instantaneamente, a reatribuição de propriedade geralmente requer mais tempo. Em um blockchain, o processo é automatizado e pode ser concluído em minutos.
Disponibilidade
Os mercados financeiros tradicionais possuem limitações em termos de disponibilidade. Eles funcionam em períodos fixos durante os dias de semana e permanecem fechados aos finais de semana. Os mercados de ativos digitais, por outro lado, funcionam 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Divisibilidade
Obras de arte, imóveis e outros ativos de grande valor, quando tokenizados, podem ser disponibilizados a investidores que, de outra forma, não seriam capazes de investir. Por exemplo, uma pintura de $5 milhões pode ser tokenizada e dividida em 5.000 unidades digitais de $1.000 cada. Isso aumentaria drasticamente a acessibilidade, ao mesmo tempo em que proporcionaria investimentos com um nível mais alto de granularidade.
Vale notar, porém, que alguns security tokens podem ter um limite de divisibilidade. Em alguns casos, se os direitos de voto ou dividendos forem conferidos como ações (participação acionária), pode haver um limite na divisibilidade do token, para fins de execução.
Security tokens vs. utility tokens – qual é a diferença?
Ao contribuir com fundos, os usuários recebem esses tokens digitais, que oferecem a participação (imediata ou futura) na respectiva rede do projeto. Eles podem proporcionar direitos de voto ao holder (proprietário) ou servir como uma moeda específica de protocolo para acessar produtos ou serviços.
Os tokens de utilidade não possuem um valor intrínseco. Se o avanço de um projeto for bem-sucedido, os investidores não terão direito a uma parte dos lucros, como seria o caso de alguns títulos tradicionais. Podemos fazer uma analogia da função dos tokens com sistemas de pontos de fidelidade. Eles podem ser usados para compra de mercadorias (ou podem ser vendidos), mas não oferecem nenhuma participação no negócio ou projeto que os distribui.
Os security tokens são emitidos de maneira similar aos tokens de utilidade, embora o evento de distribuição seja chamado de Security Token Offering (STO). Da perspectiva de investimento, no entanto, os dois tipos de tokens representam instrumentos bem diferentes.
Normalmente, quando investidores compram um security token, eles estão comprando ações, títulos ou derivativos. Os tokens servem efetivamente como contratos de investimento e garantem os direitos de propriedade sobre os respectivos ativos off-chain, ou seja, fora da blockchain.
O que caracteriza um token como security token?
Talvez, o Teste de Howey seja a métrica mais famosa para tentar determinar se uma transação se classifica a um "contrato de investimento". Resumidamente, o teste verifica se um indivíduo que investe em uma empresa comum tem a expectativa de lucrar como resultado dos esforços do promotor (ou de terceiros).
É claro que cada jurisdição adotará uma estrutura diferente, mas muitas seguem uma lógica semelhante.
Security tokens e finanças programáveis
Considerando o tamanho dos mercados atuais, a tokenização poderia transformar radicalmente o setor financeiro tradicional. Investidores e instituições do setor se beneficiariam imensamente com uma abordagem totalmente digital destinada aos instrumentos financeiros.
Com o passar dos anos, o ecossistema centralizado de bancos de dados criou muitos atritos. As instituições precisam dedicar recursos aos processos administrativos para gerenciar dados externos que são incompatíveis com seus próprios sistemas. A falta de padronização em todo o setor aumenta os custos das empresas e atrasa significativamente a liquidação e a conclusão de transações.
Um blockchain é um banco de dados compartilhado com o qual qualquer usuário ou empresa pode interagir facilmente. As funções anteriormente administradas por servidores das instituições agora podem ser terceirizadas para um ledger usado pelo resto da indústria. Ao tokenizar títulos, podemos conectá-los a uma rede interoperável, proporcionando rápidas liquidações e compatibilidade global.
Considerações finais
Se a promessa dos security tokens se concretizar, as operações das instituições financeiras podem ser consideravelmente simplificadas. Com o tempo, o uso de tokens baseados em tecnologia blockchain, no lugar de instrumentos tradicionais, pode muito bem catalisar a fusão dos mercados tradicionais e de criptomoedas.