Guia para Iniciantes Sobre Security Tokens
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Guia para Iniciantes Sobre Security Tokens

Guia para Iniciantes Sobre Security Tokens

Iniciante
Publicado em Apr 20, 2020Atualizado em Dec 2, 2021
6m

Introdução

No setor financeiro a palavra "security" (ou "securities"), do ingl√™s, se refere a t√≠tulos ou valores mobili√°rios. Neste artigo, usaremos o conceito de "security" como um instrumento financeiro que possui valor e que pode ser negociado. Sob essa defini√ß√£o, muitos instrumentos financeiros atuais ‚Äď a√ß√Ķes, t√≠tulos, op√ß√Ķes ‚Äď podem ser classificados como "securities".

Em um contexto jurídico, essa definição é consideravelmente mais restrita e varia de uma jurisdição para outra. Quando um instrumento é classificado como título em um país, ele normalmente está sujeito a um intenso e minucioso processo regulatório.

Neste artigo, discutiremos como a tecnologia blockchain est√° preparada para otimizar os mercados financeiros tradicionais com security tokens.


O que é um security token?

Um security token √© um token emitido em uma blockchain, que representa uma participa√ß√£o em alguma empresa ou ativo externo. Eles podem ser emitidos por entidades como empresas ou governos e t√™m a mesma finalidade que suas contrapartes tradicionais existentes (a√ß√Ķes, t√≠tulos, etc.).


Por que usar security tokens?

Para usar um exemplo, digamos que uma empresa deseja distribuir a√ß√Ķes aos investidores de forma tokenizada. Esses tokens podem ser projetados para oferecer os mesmos benef√≠cios de a√ß√Ķes tradicionais ‚Äď especialmente direitos de voto e dividendos.

S√£o in√ļmeras as vantagens dessa abordagem. Como ocorre com as criptomoedas e outras formas de tokens, os security tokens se beneficiam das propriedades da blockchain na qual s√£o emitidos. Essas propriedades incluem transpar√™ncia, liquida√ß√£o r√°pida, divisibilidade e aus√™ncia de per√≠odos de inatividade.

Transparência

Em um ledger p√ļblico, as identidades dos participantes s√£o an√īnimas, mas todo o resto pode ser auditado. Qualquer pessoa √© livre para ver contratos inteligentes que gerenciam os tokens, consultar dados sobre a emiss√£o ou conferir o patrim√īnio (holdings) de participantes.

Liquidação rápida

A compensação e a liquidação são, há muito tempo, consideradas um problema no que diz respeito à transferência de ativos. Embora os trades possam ser realizados quase instantaneamente, a reatribuição de propriedade geralmente requer mais tempo. Em um blockchain, o processo é automatizado e pode ser concluído em minutos.

Disponibilidade

Os mercados financeiros tradicionais possuem limita√ß√Ķes em termos de disponibilidade. Eles funcionam em per√≠odos fixos durante os dias de semana e permanecem fechados aos finais de semana. Os mercados de ativos digitais, por outro lado, funcionam 24 horas por dia, todos os dias do ano.

Divisibilidade

Obras de arte, im√≥veis e outros ativos de grande valor, quando tokenizados, podem ser disponibilizados a investidores que, de outra forma, n√£o seriam capazes de investir. Por exemplo, uma pintura de $5 milh√Ķes pode ser tokenizada e dividida em 5.000 unidades digitais de $1.000 cada. Isso aumentaria drasticamente a acessibilidade, ao mesmo tempo em que proporcionaria investimentos com um n√≠vel mais alto de granularidade.

Vale notar, por√©m, que alguns security tokens podem ter um limite de divisibilidade. Em alguns casos, se os direitos de voto ou dividendos forem conferidos como a√ß√Ķes (participa√ß√£o acion√°ria), pode haver um limite na divisibilidade do token, para fins de execu√ß√£o.


Security tokens vs. utility tokens ‚Äď qual √© a diferen√ßa?

Security tokens e utility tokens (tokens de utilidade) possuem muitas semelhan√ßas. Tecnicamente, as ofertas em ambos os grupos s√£o id√™nticas. Eles s√£o gerenciados por contratos inteligentes, podem ser enviados a endere√ßos blockchain e negociados em exchanges/corretoras ou atrav√©s de transa√ß√Ķes peer-to-peer.
A diferen√ßa est√°, principalmente, na economia e nas regulamenta√ß√Ķes associadas a cada um. Ambos podem ser emitidos em Initial Coin Offerings (ICOs) ou Initial Exchange Offerings (IEOs), para que startups ou projetos possam financiar coletivamente o desenvolvimento de seus ecossistemas.

Ao contribuir com fundos, os usuários recebem esses tokens digitais, que oferecem a participação (imediata ou futura) na respectiva rede do projeto. Eles podem proporcionar direitos de voto ao holder (proprietário) ou servir como uma moeda específica de protocolo para acessar produtos ou serviços.

Os tokens de utilidade não possuem um valor intrínseco. Se o avanço de um projeto for bem-sucedido, os investidores não terão direito a uma parte dos lucros, como seria o caso de alguns títulos tradicionais. Podemos fazer uma analogia da função dos tokens com sistemas de pontos de fidelidade. Eles podem ser usados para compra de mercadorias (ou podem ser vendidos), mas não oferecem nenhuma participação no negócio ou projeto que os distribui.

Sendo assim, seus valores são geralmente influenciados por especulação. Muitos investidores compram tokens na esperança de que seu preço suba, à medida que o ecossistema se desenvolve. Se o projeto for um fracasso, os holders não terão garantia ou segurança sobre seus investimentos.

Os security tokens são emitidos de maneira similar aos tokens de utilidade, embora o evento de distribuição seja chamado de Security Token Offering (STO). Da perspectiva de investimento, no entanto, os dois tipos de tokens representam instrumentos bem diferentes.

Mesmo sendo emitidos em uma blockchain, os security tokens ainda são títulos/valores mobiliários. Eles têm uma regulação bem definida para proteger os investidores e prevenir fraudes. Nesse sentido, um STO é muito mais parecido com uma IPO (Initial Public Offering) do que com uma ICO.

Normalmente, quando investidores compram um security token, eles est√£o comprando a√ß√Ķes, t√≠tulos ou derivativos. Os tokens servem efetivamente como contratos de investimento e garantem os direitos de propriedade sobre os respectivos ativos off-chain, ou seja, fora da blockchain.


O que caracteriza um token como security token?

Atualmente, a ind√ļstria blockchain carece de uma clareza muito necess√°ria no setor jur√≠dico. √ďrg√£os reguladores do mundo todo ainda est√£o tentando lidar com a enorme quantidade de novas tecnologias financeiras. Houve casos em que os emissores acreditavam estar emitindo tokens de utilidade, que mais tarde foram classificados como security tokens pela Securities and Exchange Commission (SEC) - Comiss√£o de Valores Mobili√°rios dos EUA.

Talvez, o Teste de Howey seja a métrica mais famosa para tentar determinar se uma transação se classifica a um "contrato de investimento". Resumidamente, o teste verifica se um indivíduo que investe em uma empresa comum tem a expectativa de lucrar como resultado dos esforços do promotor (ou de terceiros).

O teste foi criado pelos tribunais dos EUA muito antes do surgimento da tecnologia blockchain. Portanto, é difícil aplicá-lo à miríade de novos tokens. Dito isso, continua sendo uma ferramenta popular para reguladores que tentam padronizar a classificação dos ativos digitais.

√Č claro que cada jurisdi√ß√£o adotar√° uma estrutura diferente, mas muitas seguem uma l√≥gica semelhante.


Security tokens e finanças programáveis

Considerando o tamanho dos mercados atuais, a tokeniza√ß√£o poderia transformar radicalmente o setor financeiro tradicional. Investidores e institui√ß√Ķes do setor se beneficiariam imensamente com uma abordagem totalmente digital destinada aos instrumentos financeiros.

Com o passar dos anos, o ecossistema centralizado de bancos de dados criou muitos atritos. As institui√ß√Ķes precisam dedicar recursos aos processos administrativos para gerenciar dados externos que s√£o incompat√≠veis com seus pr√≥prios sistemas. A falta de padroniza√ß√£o em todo o setor aumenta os custos das empresas e atrasa significativamente a liquida√ß√£o e a conclus√£o de transa√ß√Ķes.

Um blockchain √© um banco de dados compartilhado com o qual qualquer usu√°rio ou empresa pode interagir facilmente. As fun√ß√Ķes anteriormente administradas por servidores das institui√ß√Ķes agora podem ser terceirizadas para um ledger usado pelo resto da ind√ļstria. Ao tokenizar t√≠tulos, podemos conect√°-los a uma rede interoper√°vel, proporcionando r√°pidas liquida√ß√Ķes e compatibilidade global.

A partir da√≠, a automa√ß√£o pode lidar com processos que, de outra forma, seriam demorados. Por exemplo, a conformidade KYC/AML, o bloqueio de investimentos por determinados per√≠odos e muitas outras fun√ß√Ķes podem ser feitas atrav√©s de c√≥digos executados no blockchain.
Se quiser saber mais sobre esse assunto, confira o artigo Como a Tecnologia Blockchain ir√° Impactar o Setor Banc√°rio.


Considera√ß√Ķes finais

Os security tokens parecem ser uma progressão lógica para o setor financeiro. Apesar do uso da tecnologia blockchain, eles estão muito mais próximos dos títulos tradicionais do que das criptomoedas ou outros tokens.
No entanto, ainda há trabalho a ser feito na frente regulatória e legal. Com ativos que podem ser facilmente transferidos ao redor do mundo, as autoridades devem encontrar maneiras efetivas de regular a sua emissão e seu fluxo. Alguns acreditam que isso pode ser automatizado com contratos inteligentes capazes de codificar algumas regras. Projetos como Ravencoin, Liquid e Polymath já facilitam a emissão de security tokens.

Se a promessa dos security tokens se concretizar, as opera√ß√Ķes das institui√ß√Ķes financeiras podem ser consideravelmente simplificadas. Com o tempo, o uso de tokens baseados em tecnologia blockchain, no lugar de instrumentos tradicionais, pode muito bem catalisar a fus√£o dos mercados tradicionais e de criptomoedas.