O que é uma ICO (Initial Coin Offering)?

O que é uma ICO?

Uma Initial Coin Offering (ICO) é um método de arrecadação de fundos para um projeto do setor de criptomoedas. Em uma ICO, a equipe gera tokens na blockchain para vender aos primeiros apoiadores do projeto. Ela serve como uma fase de crowdfunding (financiamento coletivo) – os usuários recebem tokens que podem usar (imediatamente ou no futuro) e o projeto arrecada dinheiro para financiar seu desenvolvimento.

Essa prática se tornou popular em 2014, quando foi usada para financiar o desenvolvimento da Ethereum. Desde então, foi adotada por centenas de empreendimentos (principalmente durante o boom de 2017), com graus variados de sucesso. Embora o nome seja semelhante ao de uma Initial Public Offering (IPO), são métodos fundamentalmente muito diferentes de arrecadação de fundos.

IPOs geralmente se aplicam a empresas estabelecidas que vendem uma parcela de suas ações para arrecadar fundos. Já as ICOs, são usadas como um mecanismo de captação de recursos que permite que empresas arrecadem fundos para projetos em estágios iniciais. Quando investidores compram tokens em uma ICO, eles não estão comprando nenhuma ação ou propriedade da empresa.

As ICOs podem ser uma alternativa viável ao financiamento tradicional para startups de tecnologia. Novas organizações que ainda não oferecem um produto funcional, geralmente têm dificuldades para arrecadar capital. No setor blockchain, empresas bem estabelecidas raramente investem em projetos com base nos méritos de um whitepaper. Além disso, a falta de regulação das criptomoedas faz com que muitas desconsiderem as startups de blockchain.

No entanto, essa prática não é usada apenas por novas startups. Algumas empresas estabelecidas optam por fazer uma ICO reversa, que é funcionalmente muito semelhante a uma ICO regular. Nesse caso, a empresa já possui um produto ou serviço e emite um token com o intuito de descentralizar seu ecossistema. Alternativamente, elas podem hospedar uma ICO para expandir seu grupo de investidores e arrecadar capital para um novo produto baseado na tecnologia blockchain.

ICOs vs. IEOs (Initial Exchange Offerings)

Initial Coin Offerings e Initial Exchange Offerings são semelhantes em muitos aspectos. A principal diferença é que uma IEO não é hospedada apenas pela equipe do projeto, e sim em parceria com uma corretora de criptomoedas.

A corretora faz parceria com a equipe para permitir que os usuários comprem tokens diretamente em sua plataforma. Isso pode ser benéfico para todas as partes envolvidas. Quando uma corretora renomada oferece suporte a uma IEO, os usuários normalmente assumem que o respectivo projeto foi rigorosamente auditado. A equipe responsável pela IEO se beneficia da divulgação e exposição e a corretora ganha com o sucesso do projeto.

ICOs vs. STOs (Security Token Offerings)

As Security Token Offerings costumavam ser chamadas de “novas ICOs.” Do ponto de vista tecnológico, elas são idênticas – os tokens são criados e distribuídos da mesma maneira. Considerando o aspecto jurídico, no entanto, elas são completamente diferentes.

Existe uma certa ambiguidade legal, portanto não há consenso sobre como os reguladores devem qualificar as ICOs (mais detalhes abaixo). Sendo assim, ainda não há uma regulação definitiva.

Algumas empresas utilizam STOs para oferecer valores mobiliários na forma de tokens. Além disso, é uma opção que ajuda a evitar incertezas. O emissor registra sua oferta como uma oferta de valores mobiliários junto ao órgão governamental competente, que os submete ao mesmo tratamento dos valores mobiliários tradicionais.

Como funciona uma ICO?

Uma ICO pode assumir muitas formas. Às vezes, a equipe que a hospeda possui uma blockchain funcional que continua se desenvolvendo nos meses e anos seguintes. Nesse caso, os usuários podem comprar tokens que são enviados para seus endereços na blockchain.

Alternativamente, a blockchain pode não ter sido lançada ainda. Nesse caso, os tokens serão emitidos em uma outra já estabelecida (como a Ethereum).

A prática mais comum, no entanto, é a emissão de tokens em uma blockchain com recursos de contrato inteligente. Esse processo é feito predominantemente na Ethereum – muitos aplicativos usam o padrão de token ERC-20. Embora nem todos sejam originários de ICOs, estima-se que existam atualmente mais de 200.000 tokens diferentes na Ethereum.

Além da Ethereum, existem outras blockchains que podem ser usadas – Waves, NEO, NEM ou Stellar são exemplos populares. Dada a flexibilidade desses protocolos, muitas organizações não planejam migrar, mas optam por construir sobre as bases existentes. Essa abordagem permite que elas aproveitem os efeitos de rede de um ecossistema estabelecido e dá aos desenvolvedores acesso a ferramentas que já foram experimentadas e testadas.

Uma ICO é anunciada com antecedência e especifica as regras de como ela será executada. Ela pode definir um prazo de operação, implementar um limite máximo para o número de tokens vendidos ou combinar ambas as estratégias. Algumas também contam com uma lista especial (whitelist), na qual os participantes devem se inscrever com antecedência para obter acesso antecipado ou outras vantagens.

Os usuários enviam fundos para um endereço específico – geralmente, Bitcoin e Ethereum são aceitos devido à sua popularidade. Os compradores fornecem um novo endereço para receber os tokens do projeto ou eles são enviados automaticamente para o endereço que efetuou o pagamento.

Quem pode realizar uma ICO?

A tecnologia para criar e distribuir tokens é bastante acessível. Mas, na prática, há muitas especificações legais a serem consideradas antes de realizar uma ICO.

No geral, o setor de criptomoedas carece de diretrizes regulatórias e algumas questões cruciais ainda precisam ser respondidas. As ICOs são proibidas em alguns países, mas mesmo em jurisdições mais amigáveis às criptomoedas, ainda falta clareza na legislação. Portanto, é fundamental que você entenda as leis do seu país antes de considerar a realização de uma ICO.

Quais são os regulamentos referentes às ICOs?

É difícil dar uma única resposta, pois existem muitas variáveis a serem consideradas. Os regulamentos variam para cada jurisdição e cada projeto tem suas próprias especificidades, que podem afetar a forma de atuação dos órgãos governamentais.

Vale lembrar que a ausência de regulamentação em alguns países não representa um passe livre para financiar um projeto através de uma ICO. Por isso, é importante buscar aconselhamento jurídico profissional antes de utilizar esse tipo de financiamento (crowdfunding).

Em várias ocasiões, os reguladores sancionaram equipes que arrecadaram fundos no que, posteriormente, consideraram ser ofertas de valores mobiliários. Se as autoridades considerarem um token como um valor mobiliário/título, o emissor deve cumprir as medidas rigorosas que se aplicam aos ativos tradicionais dessa classe. Nesta frente, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos - Securities and Exchange Commission (SEC) - forneceu alguns bons insights.

Geralmente, o desenvolvimento da regulamentação é um processo lento no setor blockchain, principalmente porque a tecnologia supera a lentidão do sistema legal. Ainda assim, várias entidades governamentais vêm discutindo a implementação de uma estrutura mais transparente para a tecnologia blockchain e as criptomoedas.

Embora muitos entusiastas de blockchain estejam preocupados com uma possível atuação exagerada do governo (o que pode dificultar o desenvolvimento), a maioria deles reconhece a necessidade de proteção ao investidor. Ao contrário das classes financeiras tradicionais, a capacidade de participação de qualquer pessoa, de qualquer local do mundo, apresenta desafios significativos.

Quais são os riscos associados às ICOs?

A expectativa de um novo token que pode oferecer grandes retornos é atraente. Mas nem todas as moedas são criadas de forma igual. Como qualquer investimento em criptomoedas, não há garantias de que você terá um valor positivo de retorno sobre o investimento (ROI).

Determinar se um projeto é viável não é uma tarefa fácil, pois há muitos fatores a serem avaliados. Os investidores devem cumprir a diligência prévia e pesquisar muito bem sobre os tokens em questão. Este processo deve incluir uma análise fundamental completa. Abaixo temos uma lista (não exaustiva) de algumas perguntas que devem ser feitas:

O conceito é viável? Ele soluciona quais os problemas?
Como é feita a alocação do fornecimento de tokens?
O projeto precisa de uma blockchain/token ou opera de forma independente?
A equipe envolvida tem boa reputação? Os membros têm capacidade para dar vida ao projeto?

A regra mais importante é nunca investir mais do que você pode arriscar perder. Os mercados de criptomoedas são altamente voláteis e há um grande risco de que seus holdings percam valor.

Considerações finais

As Initial Coin Offerings (ICOs) têm sido muito eficazes como forma de financiamento para projetos em estágios iniciais. Após o sucesso da ICO da Ethereum em 2014, muitas outras organizações conseguiram investimentos para desenvolver novos protocolos e ecossistemas.

No entanto, os investidores devem estar bem informados sobre o projeto no qual estão investindo. Não há garantia de rendimentos. Com o crescimento do setor de criptomoedas, esses investimentos apresentam muitos riscos e existem poucas medidas de proteção, caso o projeto não entregue um produto viável.