Como Funciona a Tributação das Criptomoedas?
Table of Contents
Introdução
Eu devo pagar taxas ao comprar ou vender criptomoedas?
O que é um evento tributável?
O que são eventos tributáveis e não tributáveis? 
Como funciona a tributação das criptomoedas?
Como calcular as taxas?
Como as autoridades fiscais se informam sobre as minhas criptomoedas?
O que acontece se eu não declarar as minhas criptomoedas?
Ferramenta API para Relatórios Fiscais da Binance
Considerações finais
Aviso Legal 
Como Funciona a Tributação das Criptomoedas?
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Como Funciona a Tributação das Criptomoedas?

Como Funciona a Tributação das Criptomoedas?

Iniciante
Published Jul 29, 2021Updated Sep 6, 2021
8m

TL;DR

Em muitos países, as criptomoedas estão sujeitas a impostos. Fazer trades, usar ou vender criptomoedas são eventos que costumam ser tributados. Para calcular o valor de impostos, você deve considerar seus ganhos e perdas de capital. Caso receba criptomoedas como pagamento, você pode ter que pagar imposto de renda.

Cada jurisdição é diferente, portanto, certifique-se de se informar com um contador/consultor tributário. Normalmente, as autoridades fiscais trabalham em cooperação com as corretoras de criptomoedas para rastrear transações cripto. Se tentar sonegar impostos, você pode ser multado ou sofrer punições ainda mais severas.


Introdução

Se você fizer HODL ou trade, em algum momento, provavelmente terá que pagar taxas cripto. O valor varia de acordo com o país, mas normalmente as autoridades fiscais tratam ativos cripto como ativos financeiros. Pagar impostos é uma obrigação legal, portanto, devemos agir da maneira correta.

Neste artigo, abordaremos alguns princípios básicos que se aplicam às criptomoedas em geral. Como a estrutura regulatória para a tributação de criptomoedas varia em cada país, sempre recomendamos consultar um profissional tributário local.


Eu devo pagar taxas ao comprar ou vender criptomoedas?

Não há uma resposta única para essa pergunta. Seus impostos dependerão de sua localização, do tempo que você manteve suas criptomoedas, do tipo de atividade que está fazendo, dentre outros fatores. Em geral, você precisará pagar impostos ou compensar perdas em operações de venda, mas não no momento da compra.

No setor das criptomoedas, a tributação nem sempre é algo simples. Por ser uma categoria de ativos relativamente nova, as autoridades fiscais ainda estão desenvolvendo regulamentações para as criptomoedas. No entanto, é sua responsabilidade acompanhar seus ganhos e perdas tributáveis e pagar a quantia certa de imposto, conforme a legislação de seu país.


O que é um evento tributável?

Um evento tributável é uma transação ou atividade sobre a qual você deve pagar impostos. Esses eventos não são universais. Um evento tributável em um país pode não ser considerado em outro. Normalmente, as transações que envolvem a venda de commodities, investimentos e outros ativos financeiros são tributáveis. Compra de moedas digitais como o Bitcoin ou BNB com uso de moeda fiduciária, geralmente não caracterizam eventos tributáveis. No entanto, o trading ou a venda de suas criptomoedas provavelmente incorrerá tributos.

Um evento tributável lhe proporcionará ganhos (lucro) ou perdas de capital. Se um ativo que você possui valoriza e você obtém lucro fazendo trade com ele, você obteve ganhos de capital. Se fizer trade ou vender esse ativo com prejuízo, terá perdas de capital.

Novamente, a caracterização de um evento tributável depende das leis locais. Para reduzir os impostos, geralmente você pode deduzir suas perdas dos seus ganhos. O valor total do imposto depende do saldo final dos lucros e perdas. Para ajudar no cálculo, os contribuintes devem anotar a data, a base de custo (preço de compra), o valor de venda e as taxas associadas a todas as transações de trading.


O que são eventos tributáveis e não tributáveis? 

De modo geral, eventos tributáveis incluem:
1. Venda de criptomoedas por moedas fiduciárias (como USD, CAD, EUR, JPY, etc.). 

2. Trading de criptomoedas por outras criptomoedas (por exemplo, BTC por ETH).

3. Uso de criptomoedas para compras. Em algumas jurisdições, incluindo os EUA, Reino Unido, Canadá e Austrália, gastar criptomoedas diretamente em bens ou serviços pode incorrer em impostos caso você obtenha lucros.

4. Recebimento de criptomoedas como resultado de um forkairdrop ou via mineração.
Por outro lado, os itens a seguir geralmente não são considerados eventos tributáveis:

1. Compra de criptomoedas com moeda fiduciária (exceto nos casos em que o preço de compra é inferior ao valor justo de mercado da moeda comprada).

2. Doações de criptomoedas para uma organização isenta de tributação.

3. Presentear criptomoedas (geralmente existe um limite determinado).

4. Transferência de criptomoedas entre duas carteiras de sua propriedade.


Como funciona a tributação das criptomoedas?

A classificação oficial do Bitcoin e de outras criptomoedas dentro de um país determinará os detalhes da tributação. As autoridades fiscais geralmente tratam as criptomoedas como um ativo financeiro e não como uma moeda. Se o seu país não aprovou leis específicas referentes à tributação de criptomoedas, seus lucros com cripto provavelmente serão tributados de acordo com a designação oficial da lei (se houver). Algumas jurisdições têm uma abordagem muito mais simples. A Alemanha, por exemplo, não cobra impostos sobre criptomoedas mantidas há mais de um ano. Malásia, Portugal e Cingapura também têm regras tributárias bem liberais em relação às criptomoedas.

Sua renda de criptomoedas ou Bitcoin também pode ser considerada no imposto de renda. Se você é um funcionário, freelancer ou trader que recebe pagamentos em criptomoedas, é provável que você deva pagar imposto de renda sobre seus ganhos com cripto. A taxa do imposto de renda geralmente depende do valor que você ganha.

Dependendo da sua renda, talvez não seja necessário pagar impostos. Normalmente, faixas de renda mais altas pagam mais impostos. Se a sua fonte de renda é proveniente principalmente do trading, é uma boa ideia verificar se você está sujeito à tributação sobre os seus ganhos.


Como calcular as taxas?

Se você comprou criptomoedas, armazenou (HODLing) e vendeu depois, seu valor de imposto deve ser fácil de calcular. Vejamos um exemplo simplificado com base nos Estados Unidos. Primeiro, devemos calcular nossos ganhos ou perdas em dólares americanos. Aqui está a fórmula:

Valor justo de mercado - Base de custo = Ganho / Perda
O valor justo de mercado é o preço spot atual que você encontra em uma corretora como a Binance. A base de custo é o preço original que você pagou pelo ativo, somando quaisquer taxas.

Imagine que você comprou 2 BTC por US$10.000 cada e vendeu dois anos depois por US$30.000. Você obteve um lucro de US$40.000:

US$60.000 (valor justo de mercado) - US$20.000 (base de custo) = US$40.000 (lucro)

Nos Estados Unidos, o imposto sobre os ganhos depende de sua receita tributável total, do status de declaração de imposto de renda e do tempo que você manteve o ativo. Se você manteve suas criptomoedas por mais de um ano, está sujeito ao imposto sobre ganhos de capital a longo prazo.

O valor a ser pago depende de sua renda tributável total. Este valor inclui seus ganhos de capital. Se você já tem US$50.000 de renda tributável, sua renda tributável total será de US$90.000, incluindo seus ganhos. De acordo com o gráfico abaixo do Internal Revenue Service, você pagará uma taxa de imposto de ganhos de capital de 15% sobre seus ganhos com criptomoedas.

Status de declaração de impostos

0% 

15% 

20% 

Individual

Menos que $40.400

$40.401 - $445.850

Mais de $445.850

Declaração conjunta de cônjuges

Menos que $80.800

$80.801 - $501.600

Mais de $501.600

Declaração separada de cônjuges

Menos que $40.400

$40.401 - $250.800

Mais de $250.800

Responsável pela família

Menos que $54.100

$54.101 - $473.750

Mais de $473.750


Se você faz trades regularmente, seus cálculos darão um pouco mais de trabalho. É mais fácil entender as implicações fiscais das compras e vendas fiduciárias, mas o processo é mais complicado quando envolve trading de criptomoedas. Vamos imaginar que você tem feito trades de BNB e Ether (ETH). Vamos considerar o seguinte histórico de trading:

Data

Atividade de Trading

17 de Fev de 2021

Compra de 1 BNB por $150

21 de Fev de 2021

Compra de 1 BNB por $300

02 de Abril de 2021

Compra de 1 ETH por $2.000

11 de Abril de 2021

Trade de 1 BNB (no valor de $500 no mercado spot) por 0,24 ETH


Em nosso exemplo, a troca do seu BNB por ETH caracteriza um evento tributável, portanto, você deve calcular seus ganhos e perdas de capital. O valor dos seus ganhos é o valor justo de mercado ($500) menos a base de custo. Mas qual transação utilizamos como base de custo? Após a compra de BNB a dois preços diferentes, você precisa tomar uma decisão.

Os contadores fazem esse cálculo usando duas técnicas diferentes: Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) e Último a Entrar, Primeiro a Sair (UEPS). O método PEPS é o padrão para a maioria dos países, enquanto UEPS é normalmente usado apenas como um método alternativo nos EUA. No PEPS, o ativo que você comprou primeiro é vendido ou negociado primeiro. Em nosso caso, primeiro venderíamos o 1 BNB comprado por $150.

Usando o PEPS, a base de custo para nosso evento tributável será de $150. Conforme a fórmula abaixo, o valor de ganhos a ser considerado será de $350:

$500 (valor justo de mercado) - $150 (base de custo) = $350 (ganhos de capital ou lucro)

Com o UEPS, o ativo adquirido mais recentemente é vendido ou negociado primeiro. O método UEPS usaria a compra de 1 BNB por $300 como base de custo. Nesse caso, seus ganhos de capital seriam de $200.

$500 (valor justo de mercado) - $300 (base de custo) = $200 (ganhos de capital)

Para calcular quanto você deve em um ano fiscal, você pode deduzir suas perdas de capital dos ganhos de capital. Em muitos países, os ganhos e perdas de capital de curto prazo (normalmente holdings de menos de um ano) são tratados separadamente dos ganhos e perdas de longo prazo.


Como as autoridades fiscais se informam sobre as minhas criptomoedas?

As autoridades fiscais, como o IRS, ATO, CRA e HMRC rastreiam as transações de criptomoedas e exigem a conformidade fiscal. Grandes corretoras de criptomoedas também colaboram com as autoridades.
Os governos usam ferramentas de análise de dados como a Chainanalysis para identificar os usuários de criptomoedas. Com informações suficientes, é possível associar transações blockchain de corretoras de criptomoedas regulamentadas a carteiras de criptomoedas pessoais. Essas análises incluem várias informações extraídas das corretoras para combater a evasão fiscal.

O IRS e outras autoridades fiscais também fazem parceria e compartilham dados com outros órgãos governamentais, instituições acadêmicas e governos internacionais para compartilhamento de informações sobre o uso de criptomoedas.


O que acontece se eu não declarar as minhas criptomoedas?

Em muitos países, as autoridades fiscais exigem, regularmente, o preenchimento dos dados referentes a impostos. Em alguns casos, a declaração pode ser necessária mesmo que você não deva nenhum valor de imposto ou precise de um reembolso. A não declaração pode resultar em multas, penalidades, juros, restituições confiscadas, auditorias e até pena de prisão.

Ferramenta API para Relatórios Fiscais da Binance

A ferramenta "Binance Tax Reporting Tool" permite que você acompanhe suas atividades cripto. Você pode gerar um relatório via API e usá-lo para garantir que está atendendo aos requisitos de sua jurisdição. Para mais informações, por favor consulte Como Obter o Relatório Fiscal na Binance.


Considerações finais

É essencial pagar impostos conforme os requisitos legais. Por isso, caso tenha dúvidas, recomendamos procurar ajuda profissional para o cálculo de seus impostos. Pode ser a melhor alternativa caso se você esteja fazendo trades e não apenas investindo. As implicações fiscais de atividades regulares de trading são mais complicadas. O mais importante, no entanto, é lembrar que a sua situação tributária é totalmente dependente do local onde você mora. Lembre-se disso ao usar as informações deste artigo.


Aviso Legal 

A Binance não oferece serviços de consultoria tributária ou financeira. Dependendo da estrutura tributária do país, quando você negocia commodities e o evento produz ganhos (ou perdas) de capital, pode ser necessário pagar impostos. A estrutura regulatória para a tributação de criptomoedas varia de acordo com o país. Portanto, recomendamos que você contate seu contador pessoal para obter mais informações sobre a sua situação tributária. É sua responsabilidade informar-se sobre a jurisdição fiscal correta que se aplica a você.