Como proteger e repassar suas criptomoedas após a morte
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Como proteger e repassar suas criptomoedas após a morte

Como proteger e repassar suas criptomoedas após a morte

Intermedi√°rio
Publicado em Apr 19, 2023Atualizado em Nov 15, 2023
9m

Este artigo é um envio da comunidade. O autor é Richard Marshall, um advogado especializado em cripto, baseado na Inglaterra.

As opini√Ķes neste artigo s√£o do colaborador/autor e n√£o refletem necessariamente as opini√Ķes da Binance Academy.

TL;DR

  • Quando se trata da transfer√™ncia de criptomoedas ap√≥s a morte, a natureza descentralizada dos criptoativos apresenta alguns desafios.

  • A fim de beneficiar seus entes queridos, √© importante considerar cuidadosamente como suas criptomoedas poder√£o ser encontradas, identificadas e acessadas ap√≥s o seu falecimento.

  • Existem muitas solu√ß√Ķes, desde seed phrases escritas a chaves privadas criptografadas e um mecanismo conhecido como "dead man's switch".

O que acontecerá com suas criptomoedas depois que você morrer?

À medida que as criptomoedas continuam ganhando popularidade, torna-se cada vez mais importante considerar o que acontece com seus ativos após a morte. 

O planejamento patrimonial √© uma pr√°tica comum para garantir que seus ativos tradicionais sejam distribu√≠dos de acordo com suas vontades. Mas quando criptoativos s√£o adicionados √† mistura, surgem desafios √ļnicos que devem ser considerados.¬†

Com uma infinidade de softwares, hardwares e corretoras nas quais os criptoativos podem ser mantidos, localizar e identificar os ativos é o primeiro obstáculo a ser superado na ocorrência de um falecimento. 

Se n√£o for poss√≠vel acessar as carteiras e a conta devido √† falta de informa√ß√Ķes relacionadas a chaves privadas, seed phrases (frases de recupera√ß√£o) ou n√ļmeros PIN, qualquer tentativa de localizar e acessar os ativos pode acabar sendo em v√£o. Isso significa que as suas criptomoedas (bitcoin, ether ou outras altcoins), podem ser perdidas para sempre.¬†¬†

Veja como você pode se planejar para essa eventualidade como detentor de criptomoedas ou como recuperar os ativos do falecido caso você seja o possível beneficiário.

Como repassar suas criptomoedas após a morte

√Č fundamental que voc√™ planeje com anteced√™ncia caso tenha a inten√ß√£o de repassar suas criptomoedas ap√≥s a morte. H√° muitas op√ß√Ķes para fazer isso, mas as solu√ß√Ķes mais comuns incluem as seguintes.¬†

Solu√ß√Ķes f√≠sicas, low-tech

Papel e caneta 

A um n√≠vel b√°sico, as chaves privadas e as seed phrases podem ser anotadas e armazenadas com seguran√ßa em um cofre contendo as instru√ß√Ķes sobre como acessar seus bens ap√≥s sua morte. Essa op√ß√£o simples apresenta alguns pontos negativos, pois as informa√ß√Ķes podem ser roubadas, perdidas ou destru√≠das.¬†

Para maior seguran√ßa, essas informa√ß√Ķes podem ser armazenadas em um cofre seguro em bancos que oferecem esse tipo de servi√ßo e possuem um processo confi√°vel para que o executor do seu testamento ou seus benefici√°rios consigam ter acesso ap√≥s seu falecimento.

USB ou disco rígido 

Uma alternativa seria salvar chaves privadas e seed phrases em um USB ou disco r√≠gido externo e proteger com senha essas informa√ß√Ķes para garantir que n√£o caiam em m√£os erradas. O risco mais significativo √© que o USB ou o disco r√≠gido possam ser danificados ou corrompidos, tornando as informa√ß√Ķes inacess√≠veis. Se este for o seu m√©todo preferido, √© aconselh√°vel fazer v√°rios backups.¬†

Se os arquivos estiverem protegidos por senha, você ainda precisará armazenar a senha em algum lugar. Ela pode ser anotada e armazenada com segurança ou salva usando um gerenciador de senhas on-line. 

Essas op√ß√Ķes apresentam riscos, como roubo e ataques de hackers, portanto, os holders de criptomoedas devem estar atentos para garantir que seus benefici√°rios saibam como recuperar ativos atrav√©s desses m√©todos.

Solu√ß√Ķes avan√ßadas

E-mail criptografado

As chaves privadas e seed phrases podem ser compartilhadas em um e-mail criptografado para um destinat√°rio confi√°vel, com instru√ß√Ķes sobre como os fundos podem ser acessados ap√≥s a morte. Esse m√©todo depende muito da confian√ßa na pessoa designada para seguir essas instru√ß√Ķes sem comprometer a seguran√ßa do e-mail criptografado durante sua vida.¬†

Tamb√©m √© poss√≠vel usar um site de hospedagem de terceiros para acessar o e-mail criptografado, o que pode exigir uma senha para concess√£o de acesso. No entanto, se o site de hospedagem de terceiros deixar de existir, essas informa√ß√Ķes poder√£o ser perdidas.

Dead man’s switch

Você também pode configurar um mecanismo de segurança conhecido como "dead man's switch". Em caso de falecimento, ou seja, caso você deixe de confirmar que está vivo, o mecanismo liberaria suas chaves privadas para um destinatário previamente definido. 

Essa verifica√ß√£o pode ser t√£o simples quanto acessar um e-mail ou realizar uma tarefa r√°pida e pode ser configurada para ser executada semanalmente, mensalmente ou em outros intervalos. Se voc√™ deixar de verificar sua presen√ßa at√© um determinado hor√°rio, o mecanismo de seguran√ßa ser√° ativado e as informa√ß√Ķes da chave privada ser√£o liberadas automaticamente para o destinat√°rio indicado.

No entanto, h√° uma grande ressalva para este m√©todo. Voc√™ pode deixar de verificar sua presen√ßa devido a outros problemas como doen√ßas ou falta de conex√£o com a internet. Outra quest√£o √© que nomear algu√©m para receber as informa√ß√Ķes de acesso √†s suas criptomoedas pode n√£o necessariamente implicar que voc√™ tem a inten√ß√£o de beneficiar esse destinat√°rio com seus ativos. Al√©m disso, em algumas jurisdi√ß√Ķes √© poss√≠vel que a lei n√£o permita essa forma de transfer√™ncia de ativos.¬†

Caso decida implementar o mecanismo dead man's switch, é importante consultar um especialista para garantir que a transferência dos ativos seja feita de forma segura aos beneficiários.

Recuperação social por meio de serviços de custódia de dados

Voc√™ pode utilizar a recupera√ß√£o social atrav√©s de servi√ßos de cust√≥dia de dados, onde v√°rios guardi√Ķes s√£o nomeados para se reunir ap√≥s o falecimento do titular e reconstituir as informa√ß√Ķes de acesso do falecido.¬†

O provedor de serviços de custódia geralmente pede uma comprovação da morte com a documentação apropriada. Alguns desses serviços são hospedados em sites tradicionais, enquanto outros são on-chain, fornecendo uma camada adicional de segurança. 

Ao usar esses servi√ßos, √© essencial escolher os melhores guardi√Ķes e definir termos adequados. Tamb√©m √© importante ter cautela ao lidar com servi√ßos de cust√≥dia que permitam a reconstitui√ß√£o da chave privada pela maioria dos guardi√Ķes sem exigir a comprova√ß√£o de √≥bito do titular da conta.¬†

Tamb√©m √© importante deixar claro se aqueles nomeados como guardi√Ķes devem apenas receber as informa√ß√Ķes de acesso ou se tamb√©m devem ter direito aos criptoativos.¬†

Carteiras de contratos inteligentes na Ethereum e Legacy Wallets

As carteiras de contratos inteligentes da Ethereum permitem m√ļltiplos signat√°rios e s√£o uma boa op√ß√£o para recupera√ß√£o social. Voc√™ pode criar uma legacy multisig wallet (carteira de heran√ßa com m√ļltiplas assinaturas) e definir voc√™ e seus benefici√°rios como titulares da carteira. Com esse m√©todo, √© necess√°rio que a maioria dos participantes verifiquem todas as transa√ß√Ķes, mesmo durante a sua vida.¬†

No caso de falecimento, a carteira será acessada pelos coproprietários e um ou mais representantes pessoais do falecido. Dessa forma, o acesso é transferido aos beneficiários nomeados. 

Também é possível criar outro tipo de carteira de herança (legacy wallet) para permitir que as criptomoedas sejam transferidas para a carteira e colocada em um cofre de custódia física durante sua vida. Nenhum acesso de terceiros pode ser obtido durante sua vida. No caso de falecimento, os representantes pessoais teriam que fornecer comprovação do óbito e uma ordem judicial que demonstre sua autoridade para acessar os ativos do falecido. Somente então eles poderiam acessar a carteira. Esses cofres de custódia física geralmente oferecem proteção de seguro. 

Como incluir criptoativos em seu testamento 

H√° uma distin√ß√£o entre nomear algu√©m para ter acesso √†s suas criptomoedas e querer que essa pessoa se beneficie desses ativos. √Č importante garantir que qualquer planejamento de criptoativos seja incorporado ao planejamento patrimonial tradicional.¬†

A lei em cada jurisdi√ß√£o determina como os ativos podem ser transferidos em caso de falecimento, geralmente por meio de um testamento. Considerando que a maioria das jurisdi√ß√Ķes em todo o mundo n√£o reconhece testamentos digitais e ainda depende de testamentos em papel com assinaturas f√≠sicas, √© essencial garantir que todos os desejos relacionados aos seus criptoativos sejam reconhecidos legalmente.¬†

Isso pode ser feito estabelecendo, no testamento, como as chaves privadas serão transferidas para o beneficiário em caso de falecimento, ou esclarecendo quem deve se beneficiar dos ativos subjacentes, caso o beneficiário não seja o guardião ou o nome indicado. 

O que acontece com criptoativos mantidos em corretoras após a morte

Corretoras de criptomoedas centralizadas geralmente oferecem ajuda na localização e acesso aos criptoativos após o falecimento do titular da conta.

Se o falecido tinha o aplicativo da corretora em seu smartphone ou computador e a conta foi configurada para fazer login automaticamente, a identificação dos ativos que ele possuía pode ser uma tarefa simples.

No entanto, qualquer pessoa que lide com o patrim√īnio do falecido deve ter cuidado ao acessar suas respectivas contas. Por exemplo, na Inglaterra, isso poderia ser considerado uma infra√ß√£o criminal de acordo com a Lei de Uso Indevido de Computadores de 1990. Al√©m disso, cada corretora possui suas pr√≥prias regras sobre divulga√ß√£o de senhas e concess√£o de acesso a terceiros em seus Termos de Servi√ßo.

Para evitar infringir a lei inadvertidamente, o executor do testamento deve entrar em contato com as corretoras para inform√°-las sobre o falecimento e fornecer todas as informa√ß√Ķes relevantes e documentos requisitados. A maneira correta de fazer isso geralmente √© definida nos Termos de Servi√ßo da corretora. Essa etapa geralmente exige comprova√ß√£o do √≥bito, como uma certid√£o de √≥bito, e a prova de que voc√™ tem autoridade para lidar com os criptoativos do titular da conta. Por exemplo, o executor do testamento pode fornecer uma c√≥pia do testamento ou uma autoriza√ß√£o judicial.¬†

Como acessar as chaves privadas como benefici√°rio

Se você mantém suas criptomoedas em carteiras de auto-custódia, como carteiras de hardware ou paper wallets, é importante elaborar um plano que permita que pessoas de confiança acessem suas chaves privadas após o seu falecimento.

Na maioria dos casos, existem maneiras de recuperar os ativos, mesmo que o falecido não tenha elaborado um plano. Arquivos contendo chaves privadas podem ter sido salvos em um de seus dispositivos, ou papéis com as frases de recuperação (seed phrases) podem ser encontrados em cadernos ou cofres. No entanto, se o falecido tiver tomado medidas adicionais para proteger suas chaves privadas, como criptografia ou uso de senha, por exemplo, torna-se muito mais difícil localizar as chaves privadas. Isso também significa que os ativos digitais do falecido podem ser perdidos para sempre.

√Č poss√≠vel repassar fun√ß√Ķes de DAO ou de minera√ß√£o ap√≥s a morte?¬†

Há questionamentos sobre se os jogos play-to-earn devem continuar sendo jogados após a morte do titular da conta e, em caso afirmativo, por quem. Também há controvérsias sobre quem deve se beneficiar dos royalties de NFTs ou obras ainda não emitidas, além do que aconteceria se o falecido estivesse envolvido com mineração, airdrops de cripto ou DAOs. 

Todas essas quest√Ķes podem ser esclarecidas em um testamento ou em uma carta de instru√ß√Ķes complementar, mas √© necess√°rio pensar cuidadosamente em todos os poss√≠veis problemas e aspectos pr√°ticos.¬†

Considera√ß√Ķes finais¬†

√Č essencial ter um plano de sucess√£o estabelecido, atrav√©s do qual seus criptoativos possam ser localizados, identificados e acessados em caso de falecimento. O ideal √© incluir o planejamento de seus criptoativos no processo geral de elabora√ß√£o do seu testamento. Voc√™ deve garantir que o testamento seja legalmente reconhecido e que seu patrim√īnio de criptoativos esteja em conformidade com os requisitos da sua jurisdi√ß√£o local.¬†

Sem isso, seus benefici√°rios podem acabar disputando os ativos por meio de processos legais complicados ou, no pior dos casos, suas criptomoedas podem ser perdidas para sempre.

Leituras adicionais:

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